Tarcísio vende fazenda de pesquisa à empresa de Skaf pela metade do valor de mercado
Segunda-feira, 5 de maio de 2025 O governo de Tarcísio de Freitas, do Republicanos, vendeu parte de uma fazenda do estado de São Paulo usada para pesquisa científica …
05/05/2025 às 13:35:38- atualizado em 
Segunda-feira, 5 de maio de 2025
Segunda-feira, 5 de maio de 2025O governo de Tarcísio de Freitas, do Republicanos, vendeu parte de uma fazenda do estado de São Paulo usada para pesquisa científica ao agronegócio pela metade do valor de mercado – em um negócio cercado de acusações de descumprimento de leis e regras de transparência. E a gestão Tarcísio já deixou claro: outras terras da ciência vão ser vendidas.
Quem comprou o imóvel foi uma empresa do agronegócio chamada SFA Agro Empreendimentos e Participações, que tem como um dos sócios Paulo Skaf, empresário e político que se tornou colega de Tarcísio no Republicanos em 2022. Empresário influente, Skaf presidiu a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp, entre 2004 e 2021 e articula sua volta ao cargo em 2026. No Intercept Brasil.
MST realiza coletiva de imprensa sobre os dez anos da Feira Nacional da Reforma Agrária
Na próxima quinta (8), às 10h, MST apresenta à sociedade informações sobre a iniciativa, que este ano acontece de 8 a 11 de maio de 2025, no Parque da Água Branca, em São Paulo. Membros da direção nacional do Movimento apresentam informações sobre a iniciativa, que completa uma década de existência neste ano de 2025, e possui programação com eixos temáticos voltados para a produção de alimentos saudáveis, a questão ambiental e as manifestações da cultura popular. No MST.
Gestão Nunes mantém em cargo comissionado presidente de entidade que não prestou contas de R$ 1,4 milhão à prefeitura
Ibrasce, presidido por Ana Lúcia Soares, captou recursos da pasta de Cultura e recebeu determinação para devolver valor. No Brasil de Fato.
A semana em Brasília: CPI do INSS, anistia, reforma ministerial e julgamento do golpe
Veja os temas que estarão em alta na política nacional nos próximos dias. No Brasil de Fato.
Márcia Lopes deve assumir Ministério das Mulheres nesta segunda-feira
Cida Gonçalves foi informada de sua saída da pasta das Mulheres na sexta-feira (2). Na TVT News.
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF. Na Agência Brasil.
Plano para ressarcimento de vítimas de fraude pode sair até a próxima semana, diz presidente do INSS
Segundo Gilberto Waller Júnior, o caso é prioridade para Lula. Na CartaCapital.
Lula sanciona lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc
Texto amplia prazos para aplicação de R$ 15 bilhões em cultura. Na Agência Brasil.
Gleisi apresenta queixa-crime contra bolsonarista por ataque misógino
Ministra aciona STF e denuncia Gilvan da Federal por crimes de injúria e difamação durante sessão na Câmara. No PT Nacional.
Rogério Correia pede busca e apreensão de armas de deputado bolsonarista
Petista entrou com representação para aprender armas de fogo em posse do Delegado Caveira (PL-PA). No PT Nacional.
1º de Maio: Lula celebra 3,8 milhões de empregos e propõe debate sobre fim da escala 6×1
Em pronunciamento em cadeia nacional na última quarta-feira (30), presidente também afirmou que entidades que lesaram aposentados serão processadas e obrigadas a devolver valores cobrados indevidamente. No PT Nacional.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
56ª sessão ordinária
Segunda-feira, 5/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Ato solene em comemoração aos 80 anos do fim da Segunda Guerra
Segunda-feira, 5/5, às 18h30, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Maurici.
COMISSÕES |
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 7/5, às 14h, no plenário Tiradentes.
Reunião da Comissão de Transportes e Comunicações com a finalidade de Proceder à arguição de Raquel França Carneiro, conforme PDL 9/2025, para integrar o conselho diretor da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Deputados da Federação PT/PCdoB/PV: Donato, Emidio de Souza e Enio Tatto.
OFÍCIOS |
OFÍCIO 205/2025 – GS/ARIT – Secretário da Fazenda e Planejamento – Em atendimento ao disposto no artigo 18 da Lei 17.898/2024, que instituiu o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027, encaminha Relatório de Resultados referente ao exercício de 2024.
OFÍCIO TF. 11/2025 – Governador – Encaminha, por meio eletrônico, o Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2024, bem como os relatórios que abordam os resultados e os aspectos mais relevantes da gestão orçamentária e financeira do Estado.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
PLC 9/2025 – Governador – Institui a carreira de pesquisador científico e dá providências correlatas. (Mensagem A 23/2025.)
PLC 10/2025 – Governador – Reestrutura a carreira de Especialista Ambiental e a série de classes de Assistente Agropecuário, que passa a constituir a carreira de Especialista Agropecuário. (Mensagem A 24/2025.)
PLC 11/2025 – Governador – Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores na forma que especifica. (Mensagem A 26/2025 que se refere a servidores das secretarias de Estado, da Procuradoria-geral do Estado, da Controladoria-geral do Estado e das autarquias).
PLC 12/2025 – Governador – Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas. (Mensagem A 27/2025.)
PL 410/2025 – Governador – Altera a Lei n.º 11.600, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado, a Lei n.º 16.475, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas das Regiões Administrativas de Registro e de Itapeva, e dá providências correlatas, e a Lei n.º 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras. (Mensagem A 22/2025.)
PL 411/2025 – Governador – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei n.º 12.640, de 11 de julho de 2007. (Mensagem A 25/2025.)
PL 412/2025 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. (Mensagem A 28/2025.)
PROJETOS |
PL 403/2025 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Cria o “Programa Permanente de Saúde Mental para Pessoas Servidoras dos Sistemas, Educacional, Metroferroviário, de Segurança Pública e Socioeducativo do Estado de São Paulo”.
PL 404/2025 – Dep. Felipe Franco (União) – Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa “Esporte e Reabilitação” nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
PL 405/2025 – Dep. Rogério Santos (MDB) – Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz, em São Roque.
PL 406/2025 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Denomina “Sergio Camilo Sicardi Buongiovanni” o Núcleo de Perícias Criminalísticas e o Núcleo de Perícias Médico-Legais de Presidente Prudente.
PL 407/2025 – Dep. Gil Diniz (PL) – Autoriza a instituição da atividade física regular como medida preventiva de saúde na Secretaria de Saúde do Estado e dá outras providências.
PL 408/2025 – Dep. Gil Diniz (PL) – Institui o Programa de Prevenção e Apoio aos Idosos contra o Uso de Drogas.
PL 409/2025 – Dep. Lucas Bove (PL) – Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD, para fixar alíquotas
PL 409/2025 – Dep. Lucas Bove (PL) – Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD, para fixar alíquotas progressivas no Estado de São Paulo.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO 1.029/2025 – Dep. Andréa Wener (PSB) – Propõe a constituição de comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Brasília (DF), nos dias 7/5/2025 e 8/5/20255, para realizar reuniões com ministérios no governo federal, custeada pela verba de gabinete parlamentar.
DECRETOS |
DECRETO 69.505/2025 Altera o Anexo V-A do Decreto nº 69.436, de 26 de março de 2025, que aprovou a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Esportes.
DECRETO 69.506/2025 Institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o Programa AgroClimaSP e dá providências correlatas.
DECRETO 69.507/2025 Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
DECRETO 69.508/2025 Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados – BR relativas ao exercício de 2024.
Decretos publicados em edição suplementar ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 30 de abril de 2025.
DECRETO 69.509/2025 Institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o Programa AgroClimaSP e dá providências correlatas.
DECRETO 69.510/2025 Autoriza a abertura de licitação para a concessão patrocinada dos serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário denominado “Lote Paranapanema”, aprova o respectivo regulamento e dá providências correlatas.
DECRETO 69.511/2025 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, do Município de São Paulo, a área que especifica.
DECRETO 69.512/2025 Transfere, da Secretaria de Gestão e Governo Digital para a Secretaria de Desenvolvimento Social, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Pereira Barreto.
DECRETO 69.513/2025 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Turismo e Viagens nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
DECRETO 69.514/2025 Transfere, da Secretaria de Gestão e Governo Digital para a Secretaria de Desenvolvimento Social, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Pereira Barreto.
