Começa a 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária nesta quinta (8), no coração de São Paulo

59ª sessão ordinária 
Quinta-feira, 8/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

ATO 49/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 887/2025, nomeia o deputado Guto Zacarias (União) e Tomé Abduch (Republicanos) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Veja – Brazil Insights New York entre os dias 9/5/2025 e 14/5/2025, em New York, NY, Estados Unidos da América, sem ônus para o poder legislativo. (Republicado.)

ATO 53/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.052/2025, nomeia  a deputada Márcia Lia (PT) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões na Secretaria de Relações Institucionais,  no Ministério da Saúde, no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no Ministério de Portos e Aeroportos, no Ministério da Educação, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e no Ministério do Esporte, nos dias 6/5/2025 e 7/5/2025, em Brasília (DF), com despesas custeadas por verba de gabinete parlamentar. (Republicado.)

OFÍCIO GG-TF  12/2025-CC-ATG – Governador – Comunica que se ausentará do país, para cumprimento de agenda oficial, em viagem aos Estados Unidos da América, a partir das 21h do dia 10/5/2025 até as 7h10min do dia 17/5/2025. Durante o referido in­tervalo temporal, o vice-governador estará no exercício do cargo de governador do Estado de São Paulo.

PLC 9/2025 – Governador – Institui a carreira de pesquisador científico e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, quinta-feira, 8/5.

PLC 10/2025 – Governador – Reestrutura a carreira de Especialista Ambiental e a série de classes de Assistente Agropecuário, que passa a constituir a carreira de Especialista Agropecuário.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, quinta-feira, 8/5.

PLC 11/2025 – Governador – Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores na forma que especifica. (Trata dos servidores das secretarias de Estado, da Procuradoria-geral do Estado, da Controladoria-geral do Estado e das autarquias).
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, quinta-feira, 8/5.

PLC 12/2025 – Governador – Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, quinta-feira, 8/5.

PL 410/2025 – Governador – Altera a Lei n.º 11.600, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado, a Lei n.º 16.475, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas das Regiões Administrativas de Registro e de Itapeva, e dá providências correlatas, e a Lei n.º 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, quinta-feira, 8/5.

PL 411/2025 – Governador – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei n.º 12.640, de 11 de julho de 2007.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, quinta-feira, 8/5.

PL 412/2025 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Receberá emendas durante 15 sessões, a partir de 12/5/2025.