Apesar de notificação da União, governo de SP aumenta efetivo policial e demolições no Moinho
Quarta-feira, 14 de maio de 2025 Apesar de notificação da União, governo de SP aumenta efetivo policial e demolições no Moinho Nota do governo federal é considerada uma …
14/05/2025 às 13:54:28- atualizado em 
Quarta-feira, 14 de maio de 2025
Quarta-feira, 14 de maio de 2025Apesar de notificação da União, governo de SP aumenta efetivo policial e demolições no Moinho
Nota do governo federal é considerada uma vitória pelos moradores, mas insuficiente. No Brasil de Fato.
Governo Lula interrompe a cessão de área da Favela do Moinho para a gestão Tarcísio
Ministério contestou o governo paulista devido ao uso de força policial contra a população. Na CartaCapital.
Deputada denuncia violência policial em reintegração na Favela do Moinho
Deputada Ediane Maria (PSOL-SP) denuncia violência da PM na Favela do Moinho. Na TVT News.
Prefeito de SP se diz ‘surpreso’ com Cracolândia vazia, mas organização fala em ‘política de dispersar na pancada’
Em outros pontos da cidade, registrou-se o aumento das pessoas em situação de rua. No Brasil de Fato.
PF realiza nova fase de operação contra fraudes no INSS
O alvo é um operador financeiro ligado a uma das entidades investigadas. Na CartaCapital.
Isenção do IR até R$ 5 mil expande economia e garante equilíbrio fiscal, dizem economistas
Estudo da FGV Ibre destaca que redução de imposto beneficia trabalhadores ao passo que é compensada por cobrança justa sobre altas rendas e dividendos internacionais. No PT Nacional.
Nota de pesar por Pepe Mujica
Sua luta pelos direitos humanos, pela justiça social e pela dignidade das pessoas fez dele uma inspiração para muitos, diz nota da Comissão Executiva Nacional do PT. No PT Nacional.
PED 2025: Edinho Silva registra candidatura à presidência do PT e lança site de campanha
Nesta terça (13), na sede do partido, em Brasília, ex-prefeito de Araraquara definiu reeleição do presidente Lula em 2026 como “principal desafio” de sua gestão. No PT Nacional.
Adeus a Pepe Mujica: sete livros para entender a América Latina
Em homenagem ao legado de Pepe Mujica, veja a recomendação da TVT News de obras para compreender a América Latina. Na TVT News.
Lula deixa China e confirma que irá ao funeral de Pepe Mujica em Montevidéu
Em coletiva de imprensa na China, presidente brasileiro homenageou o amigo uruguaio. No Brasil de Fato.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
63ª sessão ordinária
Quarta-feira, 14/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
63ª sessão ordinária
Quarta-feira, 14/4, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Audiência pública em defesa do patrimônio da pesquisa e da ciência: venda das áreas de pesquisa do Estado de São Paulo
Quarta-feira, 14/4, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.
Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Sexta-feira, 16/5, às 10h, no Hall Monumental.
Iniciativa: deputada Márcia Lia.
Entrega do Prêmio Anna Nery
Sexta-feira, 16/5, às 13h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Emidio de Souza.
ATOS |
ATO 52/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.045/2025 e do Requerimento 1.064/2025, nomeia o deputado Paulo Correa Jr. (PSD), a deputada Solange Freitas (União) e o deputado Carlão Pignatari (PSDB) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em missão internacional do grupo A Tribuna sobre projetos e processos dos portos do Brasil e do mundo, no período de 25/5/2025 a 31/5/2025, nos Estados Unidos, sem ônus para o poder legislativo. (Republicado.)
EM PAUTA |
PL 412/2025 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Recebe emendas até 30/5/2025.
PROJETOS |
PL 456/2025 – Dep. Léo Oliveira (MDB) – Denomina Escola Estadual Professora Teresinha Costa Câmara Ferron, localizada na Rua Lucas Rassi s/n no bairro São Jorge, em Jardinópolis.
PL 457/2025 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação Regional dos Engenheiros de Itapeva – Arespi, com sede em Itapeva.
PL 458/2025 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Declara de utilidade pública a Associação Barretense Vida Nova – Abavin, com sede em Barretos.
PL 459/2025 – Dep. Rogério Santos (MDB) – Dispõe sobre o sepultamento digno de restos fetais e bebês natimortos no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
PL 460/2025 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de passagens para animais silvestres nas rodovias do Estado de São Paulo.
PL 461/2025 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado do Estado de São Paulo, o direito à meia-entrada em eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no território estadual.
PL 462/2025 – Dep. Caio França (PSB) – Declara a música eletrônica como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural do Estado de São Paulo.
PL 463/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui a Lei Bruna Oliveira da Silva para assegurar medidas de segurança urbana para mulheres nos trajetos entre residências e meios de transporte público e dá outras providências.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 212/2025 – Dep. Donato (PT) – Requer ao secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações acerca do Acordo de Cooperação firmado com a ONG Gerando Falcões e a prefeitura do Município de São José do Rio Preto, referente ao empreendimento Inicialmente conhecida como Favela da Vila Itália, a Favela Marte que integra o Projeto Favela 3D, localizada em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 213/2025 – Dep. Simão Pedro (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações referente às obras realizadas às margens da Rodovia SP 346, altura do km 204 – área do Distrito Industrial Laércio Casalecchi, em Espírito Santo do Pinhal.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 214/2025 – Dep. Luiz Carlos Marcolino (PT) – Requer ao secretário de Saúde informações acerca de contrato entre a prefeitura de Guarulhos e a Associação Beneficente Jesus, José e Maria para a conclusão do Hospital da Mulher de Guarulhos.
DECRETOS |
DECRETO 69.533/2025 Inclui dispositivo no Decreto nº 64.418, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre os processos de dissolução, liquidação, extinção, transformação, fusão, incorporação ou cisão de empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado.
DECRETO 69.534/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Justiça e Cidadania, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
