GOVERNO LULA GARANTE MORADIA DIGNA PARA 800 FAMÍLIAS DA FAVELA DO MOINHO

Depois de uma semana marcada pela violência da polícia do governador Tarcísio de Freitas e por protestos, os moradores da Favela do Moinho receberam hoje a notícia de que o governo federal vai atuar objetivamente na solução habitacional para as famílias que serão reassentadas.

Depois de reunião com representantes do governo do estado, na manhã desta quarta-feira, 15/5, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, anunciou que o governo federal vai entrar com o subsídio para as famílias da ordem de R$ 180 mil e que o governo de São Paulo vai participar com o recurso da ordem de R$ 70 mil, totalizando R$ 250 mil, que é o teto das moradias que serão adquiridas.

Segundo Barbalho, o acordo com o governo estadual envolveu a questão habitacional das famílias e a destinação do terreno do Moinho para o projeto de recuperação de centro do governo paulista. Os recursos do governo federal serão destinados a partir do Minha Casa Minha Vida e os do governo de São Paulo a partir do programa Casa Paulista.

O ministro das Cidades disse que será adotado o mesmo modelo de compra assistida que foi criado para resolver a situação das moradias do Rio Grande do Sul. “O modelo de compra assistida é aquele que nós podemos adquirir, pelo Minha Casa Minha Vida, imóveis prontos ou que estão em finalização para atender as famílias, que vão ter a oportunidade de procurar e indicar as suas habitações.”

Disse ainda que o acordo avançou no tema das famílias que serão atendidas com aluguel social. “Nós conseguimos, a partir desse diálogo, ampliar o valor do aluguel social, que vai chegar a 1.200 reais por família”, informou o ministro.

O governo federal manifestou sua exigência de que o processo de desocupação da área deve coibir qualquer tipo de violência. “Quem fez a violência precisa, obviamente, se o fez, ser punido. Essas famílias devem sair de onde elas construíram sua história, a favela do Moinho, de uma maneira digna. Um ponto central aqui é que não pode haver nenhum tipo de violência contra as famílias. Pelo contrário, nós temos que fazer isso da maneira mais tranquila possível. E segundo, nós obviamente vamos dar segurança de que essas famílias vão ter um lar. Vão ter uma casa. Esse é o ponto central.”

A ministra substituta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Cristina Mori, disse que o acordo  celebra a condução das negociações feitas desde o ano passado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) com o governo paulista, que pediu a cessão do terreno para transformá-lo em um parque.

Mori disse que a cessão do terreno foi condicionada à garantia de moradia digna para todas as famílias. “Para nós, o processo de cessão sempre esteve vinculado à garantia dessa moradia. A gente percebeu o governo do estado fazendo os esforços para que isso acontecesse e entendemos que o apoio do governo federal ajudaria a contemplar a totalidade das famílias que precisam ser atendidas. Por isso, essa construção conjunta com o Ministério das Cidades dessa solução foi tão importante”.

A ministra agradeceu a parceria com o Ministério das Cidades, que foi muito importante para, de fato, atender as demandas de habitação das famílias, e os esforços da Secretaria do Patrimônio da União – SPU, que busca dar uma destinação a imóveis da União que são ocupados de maneira insalubre ou ruim e oferecer soluções que deem a esses espaços uma destinação correta e uma moradia digna às famílias.